Política
29 Abril de 2013 - 18:36 - por Assessoria

Pedro Augusto inspeciona Juizados Especiais da Capital

 
Foto: TJ/AL

O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, coordenador geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Alagoas, concluiu, nesta segunda-feira (29), as inspeções aos Juizados da Capital alagoana. Nesta manhã, as inspeções foram realizadas no 3º Juizado Especial Cível e Criminal, no Farol, e no 5º Juizado, localizado no bairro do Mutange.

As visitas foram realizadas com o objetivo de fazer o levantamento das atribuições dos conciliadores em cada juizado, assim como conhecer as necessidades de cada unidade. Durante as inspeções, foram analisadas as estruturas físicas para que se possa verificar as que necessitam de reestruturação.

Outro objetivo é a padronização dos serviços prestados à população. Também foram estabelecidas metas, como a solicitação, junto aos chefes de secretarias, que enviem os mapas da produtividade, pois estes apresentam o número de processos que entraram ou que foram arquivados, assim como os que tiveram acordos.

Para o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, a análise dos Juizados deve determinar as mudanças que precisam ser efetivadas em cada unidade. “Nosso objetivo é verificar quais são as carências dos Juizados, observar, também, as instalações, pois algumas estão boas, outras, no entanto, precisam de manutenção”, argumentou o desembargador.

De acordo com o desembargador Pedro Augusto, as verificações permitem que seja produzido o relatório que será encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, para que sejam ratificadas as mudanças cabíveis em cada setor.

O juiz Celyrio Adamastor Tenório Accioly, integrante do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, destacou que o retorno das ações depende do conjunto do judiciário quanto às necessidades dos juizados do Estado. “A visita do desembargador Pedro Augusto demonstra a integração do Tribunal com os Juizados”, destacou o magistrado Celyrio Adamastor.

Nos Juizados Especiais, são tratados os casos cíveis de menor complexidade, de acordo com a Lei nº 9.099/95. “Devemos investir no combate aos pequenos crimes, não permitindo que eles cresçam. Crimes de menor potencial quando reprimidos, deixam de ser crimes graves”, complementou o juiz Celyrio Adamastor.

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